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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

276

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

3835/XIV/1.ª (PAN) Agricultura animais a bordo

N.º 3836/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde A saúde no distrito da Guarda

N.º 3840/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga

N.º 3847/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Pagamento atempado aos profissionais da GNR dos serviços de segurança nos controlos de

acesso aos aeródromos

N.º 3848/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Alta no Hospital de Cascais

N.º 3851/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Ação de sensibilização no Bairro do Zambujal na Amadora

N.º 3857/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado

e das Finanças

Alteração das condições de concessão dos serviços de abastecimento de água nos

municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela

N.º 3859/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Agricultura

Animais atingidos pelo incêndio em Santo Tirso

N.º 3860/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro da

Administração Interna

Animais atingidos por incêndio em abrigo que ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3861/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Agricultura

Animais atingidos por incêndio em abrigo que ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3862/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Medidas de proteção de peões e utilizadores de bicicleta

N.º 3867/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Condições dos blocos operatórios do Hospital

de São João da Madeira

N.º 3868/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Orçamento Participativo Portugal

N.º 3869/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Falta de pagamento do transporte de doentes

pelos hospitais do serviço

N.º 3875/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Cultura Estado de degradação do Museu dos

Biscainhos, em Braga

N.º 3876/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Alteração da jurisdição dos tribunais

administrativos e fiscais de Castelo Branco

N.º 3882/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Reavaliação fiscal de prédios rústicos

N.º 3889/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Remoção do telhado com placas de fibrocimento do terminal fluvial de Cacilhas

N.º 3892/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Desembarque de 21 imigrantes ilegais numa praia do Algarve

N.º António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ministro de Estado e Apoios à comunicação social da diáspora