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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

280

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

4092/XIV/1.ª Ambiente e Ação Climática

no rio Ponsul

N.º 4093/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 4098/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 4107/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura

Mudanças na tutela da DGAV

N.º 4117/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Dificuldades nos sectores cultural e da

comunicação social

N.º 4021/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Dispensa de medicamentos a doentes com

artrite reumatoide

N.º 4123/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Dificuldade de contacto telefónico com os

serviços de saúde de proximidade

N.º 4124/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Encerramento do atendimento complementar

do Centro de Saúde de Oliveira de Frades até às 24h

N.º 4149/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

GNR no distrito de Castelo Branco

N.º 4051/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos máximos de resposta garantidos para

cirurgia

N.º 4155/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

Limitações ao trabalho dos jornalistas nas conferências de imprensa da DGS e pós reunião

do Conselho de Ministros

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 127/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)

N.º 171/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de

outubro de 2017, em Castelo de Paiva

N.º 267/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana

Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)

N.º 289/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado

N.º 320/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures