II SÉRIE-B — NÚMERO 12

278

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3952/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Atrasos no pagamento aos psicólogos na linha de

atendimento psicológico no SNS 24

N.º 3953/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Cobertura da rede 5G no território nacional

N.º 3954/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Ampliação e valorização do Centro Hospitalar de

Setúbal, distrito de setúbal

N.º 3955/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Administração Interna

Sobre a situação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sesimbra, distrito de

Setúbal

N.º 3956/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Realização de transportes de doentes não

urgentes pelas associações humanitárias de bombeiros

N.º 3959/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna Proibições na atividade agrícola

N.º 3960/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da

Administração Interna

Proibição de trabalhos rurais

N.º 3971/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD),

António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde Ausência de direção executiva no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa

N.º 3974/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Insegurança rodoviária na Rua Comandante Ramiro Correia

N.º 3976/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Proibições na atividade agrícola

N.º 3987/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição do rio Ul junto à ETAR de Santiago de Riba-Ul (Oliveira de Azeméis)

N.º 3988/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição do rio Caima junto à ETAR de Ossela (Oliveira de Azeméis)

N.º 3989/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Barros (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Portagens na A41 – concelho da Maia

N.º 3990/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descargas da ETAR de Ossela, Oliveira de Azeméis

N.º 3991/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Agricultura

Continuidade de laboração do navio Uranus L

N.º 3992/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

Despacho n.º 7460-A/2020