II SÉRIE-B — NÚMERO 12

272

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Administração Pública

N.º 3585/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Envolvimento das Regiões Autónomas no Plano de Recuperação Nacional

N.º 3596/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD) Ministra da Saúde

Falta de médicos de família na freguesia de Mira de Aire e União de Freguesias de Arrimal e

Mendiga, do concelho de Porto de Mós

N.º 3611/XIV/1.ª

João Azevedo (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Agricultura

Participação dos Governos Regionais no novo Plano Estratégico da PAC

N.º 3613/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde Incumprimento das regras básicas de higiene aos

utentes do Hospital de Chaves

N.º 3615/XIV/1.ª

António Filipe (PCP Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Fusão da Sociedade Central de Cervejas com a Sociedade Águas do Luso

N.º 3642/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Preservação do monumento português do Cemitério Est de Boulogne-sur-Mer

N.º 3646/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Cultura Suspensão de episódio da série «Destemidas»

N.º 3648/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

Estratégia Nacional para a Integração das comunidades ciganas – Concretização do eixo

habitação

N.º 3649/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e

da Presidência Inquérito às condições, origens e trajetórias da

população residente

N.º 3650/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Incidentes registados na central nuclear de Almaraz

N.º 3651/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações

N.º 3653/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da

COVID-19

N.º 3655/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD),

José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique

N.º 3656/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Corredor aéreo com entre o Reino Unido e a Madeira

N.º 3657/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD),

José Cesário (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique

N.º 3658/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

Secretário de Estado Adjunto e da

Visita do sr. Secretário de Estado Adjunto e da Economia à Riopele