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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

268

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3363/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de urgência básica no Hospital Nossa

Senhora da Ajuda, em Espinho

N.º 3365/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Demora na atribuição do Subsídio de educação especial

N.º 3367/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Insistência – Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 3369/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Poluição no rio Tejo

N.º 3370/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Situação de saúde pública em empresas do

sector alimentar

N.º 3371/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar – resposta ao ofício

P.º 5124/92(5) n.º 808/CG

N.º 3372/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –

Instituto Politécnico de Viseu

N.º 3373/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico do Cávado e do Vale do Ave

N.º 3374/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –

Instituto Politécnico do Porto

N.º 3375/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –

Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 3376/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –

Instituto Politécnico de Santarém

N.º 3377/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

N.º 3378/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –

Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 3379/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –

Instituto Politécnico de Coimbra

N.º 3380/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –

Instituto Politécnico de Leiria

N.º 3381/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –

Universidade dos Açores

N.º 3382/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –

ISCTE – IUL

N.º 3383/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –

Universidade Aberta

N.º 3384/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social –

Universidade da Beira Interior