7 DE NOVEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3479/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Tentativa de despedimento de trabalhadores em

lavandaria do SUCH (Fundão)

N.º 3481/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Restrições e limitações à entrada de portugueses em determinados países europeus

N.º 3482/XIV/1.ª

Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria

Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS), Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS),

José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

PEES e impacto de género

N.º 3486/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar

N.º 3487/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar

N.º 3496/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Remoção de obstáculos financeiros à regularização de precários do ensino superior

e da ciência, no âmbito do PREVPAP

N.º 3497/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos na África do Sul devido à COVID-19

N.º 3500/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar Fiscalização técnica e ambiental de navios que

transportam animais vivos para países terceiros

N.º 3505/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Cultura Autorização de espetáculos privados de

tauromaquia

N.º 3506/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Situação da Efacec

N.º 3508/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Regulamentação da prática do autocaravanismo

N.º 3509/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura

Boi vivo transborda de navio de transporte de animais vivos, Uranus L

N.º 3516/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Avaliação estratégica e concorrencial do sector do autocaravanismo

N.º 3522/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD)

Ministro da Administração

Interna

Promoções de Sargento-chefe na Guarda Nacional Republicana

N.º 3553/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças

Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio

Club da Meia-Praia em Lagos

N.º 3555/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os serviços de ação social- Instituto Politécnico de Portalegre

N.º 3556/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação

social-Instituto Politécnico de Setúbal

N.º 3557/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação

social-Instituto Politécnico de Tomar

N.º 3583/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da

Relações laborais de funcionários da Casa da Música