O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 12

274

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3721/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais

(PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Dívidas do Governo aos operacionais do DECIR2020

N.º 3724/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Atrasos insustentáveis nos apoios de emergência

à imprensa regional e local

N.º 3725/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do

DECIR

N.º 3727/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da

Administração Interna

Época de Incêndios 2020

N.º 3736/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Agricultura

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação promotora

de perturbação e mortalidade de aves

N.º 3738/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco

(PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Liberdade de opinião no ensino superior

N.º 3739/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descargas de águas não tratadas na baía do Seixal

N.º 3744/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Atrasos na atribuição dos apoios anunciados pelo Governo à comunicação social local e

regional

N.º 3751/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Mar Novo atraso na publicação da portaria da

segurança a bordo

N.º 3752/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Acessibilidade de pessoas com deficiência aos transportes coletivos

N.º 3754/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Agricultura

Abandono e maus tratos a equinos no Montijo

N.º 3755/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da

Administração Interna

Fecho das esquadras da PSP na Maia e Furnas

N.º 3757/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

Meios aéreos de salvamento

N.º 3758/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Tratado da Carta da Energia

N.º 3762/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

DECIR2020 – Meios disponíveis e pagamento aos bombeiros

N.º 3763/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Admissões nas forças e serviços de segurança

N.º 3764/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Gestão e controlo de bases de dados das Forças e Serviços de Segurança do MAI

N.º 3765/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Atrasos consideráveis na realização de juntas

médicas para a obtenção de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso

N.º João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Conclusão da obra hidroagrícola do Baixo