II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2155/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos

(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-12 Reabertura dos ginásios e clubes de fitness na sequência da pandemia de

COVID-19

N.º 2160/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-05-12 Falta de resposta gera desigualdade para

alunos do secundário que não podem frequentar as aulas presenciais

N.º 2166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-05-13

Suspensão da oferta de transportes públicos em várias localidades do país face

ao recomeço das aulas presenciais dos 11.º e 12.º

N.º 2167/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-13

Descarga de chorume junto à linha de água, no ribeiro da Silvareira

N.º 2188/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a

violência sobre profissionais – Hospital de Magalhães Lemos, EPE

N.º 2190/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro

Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

N.º 2191/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a

violência sobre profissionais – Hospital José Hospital S. Paulo – Serpa

N.º 2193/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a

violência sobre profissionais – Hospital São José – Fafe

N.º 2196/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a

violência sobre profissionais – Hospital Santa Maria Maior, EPE – Barcelos

N.º 2200/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a

violência sobre profissionais – Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul –

São Brás de Alportel

N.º 2201/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro

Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

N.º 2203/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a

violência sobre profissionais – Instituto Português de Oncologia do Porto

Francisco Gentil (IPO), EPE

N.º 2204/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a

violência sobre profissionais – Hospital Espírito Santo, EPE – Évora

N.º 2207/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a

violência sobre profissionais – Instituto Português de Oncologia de Coimbra

Francisco Gentil (IPO), EPE