II SÉRIE-B — NÚMERO 21

102

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2007/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Indeferimento de processos apresentados devido a crise empresarial resultante da

COVID-19

N.º 2010/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD) Secretário de Estado

da Juventude e Desporto

2020-04-30 Data e regras de permissão da prática do

Surf e outros desportos de ondas

N.º 2011/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-30

Instituto Politécnico do Porto marca reunião com trabalhadores para o feriado

1.º de Maio – Dia do Trabalhador

N.º 2013/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-05-02 Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por diferentes regimes

N.º 2014/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-02 Direitos dos Trabalhadores da

Lusorecursos Portugal Lithium S.A.

N.º 2015/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-05-03 Desigualdades no acesso ao ensino à

distância em Vila do Conde – 500 alunos sem computador

N.º 2018/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-04

Renovação de contratos de trabalho durante o período de layoff

N.º 2019/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta

(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-04

Execução Estratégica Nacional para as Compras Públicas Ecológicas2020

N.º2020/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-04 Financiamento Economia Social

N.º 2024/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-04

Renovação dos contratos de trabalho a termo e passagem a contrato de trabalho sem termo nas empresas que recebem o

apoio à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise ao abrigo do

Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26/3

N.º 2025/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-05-04 Escolha dos professores do projeto

#ESTUDOEMCASA

N.º 2026/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-04

Abertura e funcionamento das creches em contexto COVID-19

N.º 2031/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-04

Retoma das ligações aéreas no Aeroporto do Porto

N.º 2035/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-05

Obrigação de registo na ERS de estabelecimentos prestadores de

cuidados de saúde – Estruturas Municipais de Apoio à COVID-19

N.º 2044/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-05

Descargas Poluentes da refinaria de Matosinhos da Galp na praia do Aterro

N.º 2049/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-05

Incumprimento do Regime Jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR