II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1910/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-24

Empresa Plastaze despede 180 precários e entra em layoff

N.º 1913/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Controlo à distância em regime de

teletrabalho – Teleperformance

N.º 1924/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-24

Despacho n.º 4698-D/2020, referente a requisição dos inspetores e técnicos

superiores necessários para reforçar a equipa inspetiva da ACT

N.º 1926/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-24

Nomeação/abertura de concurso para diretor efetivo do centro distrital da

segurança social de Leiria

N.º 1928/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-24 Limitação do acesso ao jogo e apostas

online

N.º 1931/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-24

Proteção dos trabalhadores que integram grupos de risco

N.º 1934/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-24 Empresas Intermunicipais de Águas e Acordos de Regularização de Dívidas

N.º 1935/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-24 Redução do apoio para doentes que

necessitam de Cuidados Respiratórios Domiciliários

N.º 1937/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-26

Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM)

N.º 1944/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-04-27

Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades específicas

de aprendizagem e NEE no ensino não presencial durante o período de

encerramento dos estabelecimentos de ensino

N.º 1946/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-27 Apoio extraordinário à redução de

atividade de trabalhador independente

N.º 1950/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-27

Regime de layoff aplicado à Comunicação Social

N.º 1955/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta

(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Gestão de resíduos recolhidos e importados, para tratamento em aterro,

em contexto de Pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)

N.º 1957/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Ribeira de Pena

N.º 1958/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Descargas de resíduos de construção em descampado em Recarei, Paredes

N.º 1966/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-28

Desigualdade na indemnização por doença profissional dos profissionais de

saúde, COVID-19