2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1673/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Consultas em telemedicina em contexto

da COVID-19

N.º 1679/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Orientações para gravidez e parto em

grávidas sem suspeita ou confirmação da COVID-19

N.º 1684/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Forta local

N.º 1686/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-08

Situação dos trabalhadores da Scotturb (Lisboa)

N.º 1687/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Despacho de 31 de março de2020 sobre a gestão de resíduos no período de estado

de emergência

N.º 1692/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos Casinos e

seus salários

N.º 1693/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Layoff no Jornal «A Bola»

N.º 1694/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Layoff no Jornal Económico

N.º 1701/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-09 Layoff na empresa Auto Viação Feirense

N.º 1702/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09 Testes de COVID-19 do Hospital Distrital

de Santarém

N.º 1709/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla

Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-14

Apoio aos Trabalhadores em isolamento profilático – Estado de Calamidade de

Ovar

N.º 1714/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Educação

2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal

Machado à internet

N.º 1716/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-14 Descargas poluentes na ribeira Grande,

Sertã

N.º 1723/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Fornecimento de medicamentos nas

farmácias comunitárias

N.º 1726/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Layoff e novos cortes na oferta de

transporte público aplicados pela TST

N.º 1727/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-10 Regime de substituição e abertura de

procedimentos concursais

N.º 1728/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-10 Número de vagas para concurso externo

não responde às necessidades permanentes das escolas

N.º 1731/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-04-13

Layoff no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo

Desportivo de Chaves

N.º 1732/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar

funções em instituições que recebem apoio estatal

N.º 1734/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar

todas as despesas com COVID-19 ao SNS