2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1859/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Sócios gerentes de MPME excluídos do

acesso aos apoios por indisponibilidade de formulário da Segurança Social

N.º 1860/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-20 COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam

o teletrabalho, o ensino à distância e a saúde das populações

N.º 1862/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros aos

colégios de educação especial

N.º 1863/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-04-21 Seguro escolar em contexto de ensino à

distância

N.º 1872/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos

professores no Agrupamento de Escolas de Casquilhos

N.º 1874/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-21 Situação na empresa STCP

N.º 1876/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-21 Layoff no Grupo Global Media

N.º 1877/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22 Layoff nos centros de contacto da Altice

N.º 1882/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-22

COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos para a função pública, para

profissionais de saúde

N.º 1883/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores do

Ministério da Saúde

N.º 1890/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-22 Cobertura do seguro escolar a acidentes

no domicílio do aluno e cobertura do seguro a professores em teletrabalho

N.º 1894/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

2020-04-22 Flexibilização do Greening

N.º 1895/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-22

Cálculo do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e

diferimento das contribuições à segurança social

N.º 1896/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22

Violação de direitos laborais e incumprimento de medidas de prevenção

do contágio pelo novo coronavírus na PATINTER, em Mangualde (Viseu)

N.º 1899/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-23

Famílias residentes na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, vivem com entulho das

demolições às portas de casa

N.º 1900/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-23 Esclarecimento sobre renovação de

contratos precários no Hospital Garcia de Orta

N.º 1905/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-23 Corte de compensação retributiva em caso de múltiplos empregadores ou de

acumulação com atividade independente

N.º 1907/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-24 Garantia de acesso a todos os conteúdos educativos por todos os alunos e famílias

com surdez ou perda auditiva

N.º 1908/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Sobre a inclusão de todas as componentes

remuneratórias no cálculo do apoio em layoff