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2 DE JANEIRO DE 2021

101

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1969/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2020-04-28

Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização

da atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das Regiões Autónomas.

N.º 1970/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-28

Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização

da atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das Regiões Autónomas.

N.º 1971/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-28 Sobre a evolução das medidas de reforço do Serviço Nacional de Saúde no âmbito

da pandemia da COVID-19

N.º 1979/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São

Martinho do Bispo

N.º 1984/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da

Casa da Música ficam sem qualquer remuneração

N.º 1986/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-30 Descargas poluentes na zona húmida de

São Lourenço em Darque, Viana do Castelo

N.º 1988/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

ETAR da Ponte das Tábuas com descargas diretas para o Rio ovelha, Marco

Canaveses

N.º 1993/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30

regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e

prolongamento da duração de apoios sociais aos trabalhadores da fábrica

COFACO, na Região Autónoma dos Açores, que se encontrem em situação de

N.º 1994/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo Leão (PS),

Miguel Matos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-30

Transporte de passageiros – Linha de Cascais e Linha de Sintra

N.º 1995/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Apoios concedidos por ataques do lobo ibérico

N.º 1996/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30 Lares ilegais

N.º 1997/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-04-30 Acesso efetivo de estudantes cegos/as aos

conteúdos de ‘Estudo em Casa’

N.º 1999/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-30 Reconhecimento de doença profissional

nos profissionais de saúde diagnosticados com COVID-19

N.º 2001/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30

Não aprovação de pedidos de layoff simplificado e atrasos no seu pagamento

N.º 2003/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30

Layoff pagamento da parte respeitante ao Estado

N.º 2006/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues

(PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30 Lares Ilegais