II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1831/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-18 Insistência – Escola Secundária Padre

Benjamim Salgado – Amianto

N.º 1833/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-18

Direitos laborais dos docentes do Ensino Superior Público durante a Pandemia do

COVID-19

N.º 1834/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-18

Trabalhadores obrigados a compensar o tempo de paragem da Funfrap (Cacia,

Aveiro) devido à COVID-19

N.º 1835/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-18 Reforço da capacidade do SNS em

cuidados intensivos

N.º 1838/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Situação de Emprego da Administração

Pública – COVID-19

N.º 1839/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Instabilidade laboral nos setores do têxtil,

vestuário e calçado agravada pela pandemia de COVID-19

N.º 1840/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-20 COVID-19 – Encerramento das unidades

de saúde dos SAMS

N.º 1845/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-20

Cifial avança com layoff para uma parte dos trabalhadores enquanto exige horas

extra a outra parte dos trabalhadores

N.º 1846/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20

Funcionamento de unidades industriais e comerciais no período da cerca sanitária imposta ao Município de Ovar no âmbito da pandemia provocada pelo vírus SARS-

CoV-2

N.º 1847/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-20 Gestamp despede 250 trabalhadores

N.º 1848/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-20

Faurécia Moldados vai despedir cerca de 250 trabalhadores

N.º 1849/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-20

Faurécia Metal, localizada em São João da Madeira, vai despedir 220 trabalhadores

N.º 1851/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos

(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-20 O Ensino à Distância e a inclusão dos alunos com necessidades específicas.

N.º 1852/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Medidas e apoios para o Movimento

Associativo Popular

N.º 1853/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-04-20 Contratos dos trabalhadores não docente

das escolas

N.º 1854/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da Randstad

N.º 1855/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo

Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-20

lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica CAM

(Continente-Açores-Madeira)

N.º 1858/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-04-20 Despedimento de 630 funcionárias das

cantinas escolares da região Centro