2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2714/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Situação da comunidade portuguesa residente na Venezuela

N.º 2715/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura

Remoção parcial do geomonumento Pedra Furada, em Setúbal

N.º 2720/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Pedro Roque (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Esclarecimento sobre situação laboral das amas da Segurança Social e dos formadores

do IEFP

N.º 2721/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar Frota operacional de bandeira portuguesa

N.º 2723/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto epidémico de COVID-19 – plataforma «estudoemcasa»

N.º 2725/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS),

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Reabertura dos Estabelecimentos Termais

N.º 2727/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Hospital de Portalegre – Contratação de

empresa de trabalho temporário no Combate à COVID-19

N.º 2730/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso

(BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde

Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2731/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE),

Sandra Cunha (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Impacto da crise pandémica no setor automóvel

N.º 2733/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Conclusão do processo de promoções

em2020

N.º 2735/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado da

Presidência do Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de

espaço para difusão de publicidade institucional.

N.º 2736/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e

Media

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de

espaço para difusão de publicidade institucional.

N.º 2739/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa

N.º 2741/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Reembolsos IRS 2019

N.º 2742/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Inscrição da expansão da rede de Metro no

próximo quadro comunitário

N.º 2745/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e

despedimento de trabalhadores

N.º 2747/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Estações de monitorização de radioatividade

em Portugal

N.º 2749/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas

N.º 2750/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Coesão

Territorial Transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas