2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2792/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Solidariedade europeia versus solidariedade nacional

N.º 2793/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Reposição e reforço dos serviços de transporte e das condições de mobilidade

das populações no distrito de Évora

N.º 2794/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Equipamentos de proteção individual na PSP

N.º 2795/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição das águas no Rio Caima (Oliveira de

Azeméis)

N.º 2796/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição na ribeira da Remolha, em Santa

Maria da Feira

N.º 2797/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministra da Justiça

Atrasos consideráveis no cumprimento de decisões judiciais de transferência de presos preventivos e de presos em cumprimento de

pena de prisão efetiva para obrigação de permanência na habitação sob vigilância

eletrónica

N.º 2798/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Situação dos estúdios de tatuagem no contexto de gradual abertura face ao

confinamento no surto epidémico de COVID-19

N.º 2799/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças

Informação sobre isenção de Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de

Imóveis (IMT)

N.º 2800/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE) Ministra da Saúde

Onze meses de espera para consulta de psiquiatria no Hospital de Braga

N.º 2801/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

Exame dos genitais a requerentes de asilo

N.º 2804/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD),

José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoios para o regresso a Portugal dos portugueses que ainda se encontram retidos no estrangeiro devido à pandemia de COVID-

19

N.º 2805/XIV/1.ª Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga

Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Apoio IPSS em risco de encerrar valências

N.º 2810/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Consolidação de mobilidade intercarreiras

N.º 2812/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento do serviço de cardiologia do

Hospital dos Covões (Coimbra)

N.º 2815/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira

N.º 2816/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas João Silva Correia, São João da Madeira

N.º 2817/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira