II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2752/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

Sobrevivência das atividades marítimo-turísticas

N.º 2753/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos trabalhadores do Grupo JJW

Hotels & Resorts

N.º 2755/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Anta do Vale da Lage

N.º 2758/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Autorização pelo Ministério do Ambiente do abate de 35 sobreiros adultos na cidade do

Porto

N.º 2760/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes – Orquestra Filarmónica

Portuguesa

N.º 2762/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura

Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes

N.º 2763/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura

Quantias e critérios de atribuição dos 15 milhões de euros ao sector da Comunicação

Social, no âmbito da crise da COVID-19

N.º 2766/XIV/1.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Linha do Oeste – Troço Torres Vedras – Caldas da Rainha

N.º 2767/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Pedido de Inspeção Aterro Sanitário de

Lustosa, Lousada

N.º 2768/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado e

das Finanças

Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com dependentes em regime de guarda

alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes aos rendimentos de 2019

N.º 2769/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura Produção de cereja e pêssego no distrito de

Castelo Branco

N.º 2770/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD) Ministro da Educação Insistência – EB 2, 3 Dr. Júlio Brandão

N.º 2772/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD) Ministro do Mar

Apoios para o sector da pesca para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito da crise

COVID-19.

N.º 2774/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Condições nas Conservatórias em contexto

de COVID-19

N.º 2786/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Compra antecipada de publicidade aos

órgãos de comunicação social no âmbito dos apoios na pandemia de COVID-19

N.º 2789/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), António Cunha

(PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro da Administração Interna

Falta de meios aéreos face ao planeamento do DECIR2020