O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 DE JANEIRO DE 2021

3

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 54/XIV/1.ª – AC

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Envio do Mapa de Investimentos da DGEstE

para2020

N.º 56/XIV/1.ª – AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da

Praia da Vitória

N.º 58/XIV/1.ª – AC

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-04

Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas Instituições de Ensino Superior e

Investigação Públicas

N.º 59/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-05 Listagem Património Público

N.º 67/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-11

Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais»

N.º 68/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-11

Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas»

N.º 69/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-11

Pedido de Informação discriminada sobre "Taxas sobre espetáculos e divertimentos'

N.º 71/XIV/1.ª – AC

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente

contendo amianto (INSISTÊNCIA)

N.º 75/XIV/1.ª – AC

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-18 Resultados das monotorizações bianuais

efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do ano de 2018 e 2019

N.º 76/XIV/1.ª – AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-18

Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior do

Porto de Leixões

N.º 79/XIV/1.ª – AC

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional 2020-02-27

Relatório final do LNEC referente ao ano de 2019

N.º 80/XIV/1.ª – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-02-28

Requerimento de documentação de diligências, em resposta a denúncias e

reclamações relativos à empresa Metaljato, em Vila do Conde

N.º 81/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-01

Cópia dos documentos relacionados com a construção do IP8/A26

N.º 83/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-11 Aterro Sanitário de Penafiel

N.º 84/XIV/1.ª – AC

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura

(PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Cegonho (PS), Miguel

Matos (PS)

Ministra da Saúde 2020-03-11 Memorando de Entendimento entre Município

de Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – Hospital de Santa Cruz

N.º 89/XIV/1.ª – AC

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Relatório do Grupo de Trabalho para o Centro

de Contacto SNS 24

N.º 90/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-04-08 Inspeção da IGAMAOT ao licenciamento do

Memória Talasso Hotel Apartamentos

N.º 92/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-04-16

Primeiro Aditamento ao Acordo de Adaptação e Monitorização de Passivo Financeiro Relativo

ao Grupo TAP

N.º 99/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-04-24

Cópia dos Despachos N.º 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de

investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos N.º

925/2010 e 926/2010

N.º 101/XIV/1.ª –

AC

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-08 Ação de fiscalização à central de biomassa do

Fundão