II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 105/XIV/1.ª –

AC

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura

Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-15 Universalidade de acesso às plataformas

digitais no próximo ano letivo

N.º 109/XIV/1.ª –

AC Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06

Lista de entidades que suspenderam acordos com o SNS durante a epidemia

N.º 111/XIV/1.ª –

AC Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-06-08

Dados da DGArtes sobre entidades candidatas a apoios públicos nos últimos 10 anos

N.º 112/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-06-15 Requalificação Escola Básica Dr. António

Augusto Louro, no Seixal

N.º 115/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-06-17 Ministério do Ambiente e da Ação Climática

N.º 119/XIV/1.ª –

AC

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta

(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação 2020-06-23 Protocolo para a Remoção do Amianto

N.º 126/XIV/1.ª –

AC Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração Interna

2020-07-11 Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco»

da IGAI

N.º 129/XIV/1.ª –

AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-26

Documentos que vinculam o Estado português e a ANA – Aeroportos de Portugal (VINCI

AIRPORTS)

N.º 131/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-07-31 Orientações para a realização de espetáculos

tauromáquicos em contexto COVID-19

N.º 133/XIV/1.ª –

AC

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-08-02

Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-

Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à

EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga

N.º 134/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura 2020-08-05

números, por municípios, dos animais recolhidos, apreendidos, esterilizados,

abatidos, eutanasiados e adotados nos anos de 2017, 2018 e 2019

N.º 136/XIV/1.ª –

AC

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-08-12 Audição do Ministro da Defesa Nacional

N.º 5/XIV/2.ª – AC

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura

(PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello

(PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho

(PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em

Azambuja