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2 DE JANEIRO DE 2021

5

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 10/XIV/2.ª – AC

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-09 Número de óbitos por COVID-19 no concelho

de Oliveira de Azeméis

N.º 11/XIV/2.ª – AC

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-09 Documentos que vinculam o Estado português

e a ANA – Aeroportos de Portugal (VINCI AIRPORTS)

N.º 13/XIV/2.ª – AC

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Cultura 2020-10-15 Sobre a resolução da Assembleia da República acerca do Museu da Resistência e da Liberdade

do Porto

N.º 14/XIV/2.ª – AC

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna 2020-10-16

Falta de resposta ao Requerimento N.º 126-AC/XIV/1.ª sobre o tema da apresentação do

Relatório da Auditoria ‘Cartografia de Risco’ da IGAI

N.º 15/XIV/2.ª – AC

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-22 Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis

N.º 18/XIV/2.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-28

Relatório das campanhas de controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos

realizadas em2020

N.º 19/XIV/2.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-10-28

Requerimento para divulgação pública do Plano de Liquidez da TAP

N.º 20/XIV/2.ª – AC

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-03 Contrato de financiamento no âmbito do

programa SURE

N.º 21/XIV/2.ª – AC

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-03

Contrato de financiamento no âmbito do programa SURE

N.º 22/XIV/2.ª – AC

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-11-11 Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional de Regadios

N.º 23/XIV/2.ª – AC

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-23 Contratualização com entidades privadas no

âmbito da pandemia da COVID-19

N.º 3/XIV/1.ª – AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Câmara Municipal de Leiria

2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro social

requalificado

N.º 4/XIV/1.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de

Esposende 2019-11-22

Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.

N.º 5/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Amares

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Amares

N.º 6/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Braga

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Braga

N.º 7/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Barcelos

N.º 9/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Celorico de Basto