II SÉRIE-B — NÚMERO 21

62

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1486/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Espinho

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1487/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal da Amadora

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1488/XIV/1.ª

– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1489/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1490/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1495/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Alijó

2020-07-24 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1499/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-08-24 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 1501/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (Ninsc)

Câmara Municipal de Mangualde

2020-09-04 Calçada romana

N.º 1/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (Ninsc) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2020-09-17

Conservação e valorização da Casa Museu Mestre Adelino Ângelo

N.º 2/XIV/2.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2020-09-28

Processo de licenciamento de edifício em duna primária do Parque Natural do Litoral Norte,

em Esposende

N.º 4/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (Ninsc) Câmara Municipal de

Moita 2020-10-07

Equinos subnutridos e em risco de vida na Moita

N.º 5/XIV/2.ª – AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de

Setúbal 2020-10-09 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 6/XIV/2.ª – AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de

Oeiras 2020-10-09

Via Longitudinal Sul e Plano de Pormenor Norte de Caxias

N.º 7/XIV/2.ª – AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lisboa 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 9/XIV/2.ª – AL

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Porto de Mós 2020-10-22 Despoluição da bacia hidrográfica do Lis

N.º 12/XIV/2.ª – AL

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Batalha 2020-10-22 Despoluição da bacia hidrográfica do Lis

N.º 13/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (Ninsc) Câmara Municipal de

Grândola 2020-10-22

Praia na Comporta com lixo desde o início do verão

N.º 15/XIV/2.ª–

AL Cristina Rodrigues (Ninsc)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-11-02 Remodelação da Praça de touros Carlos Relvas,

em Setúbal

N.º 18/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (Ninsc) Câmara Municipal de

Almada 2020-11-17

Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-abrigo

N.º 19/XIV/2.ª – AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2020-11-17 Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de

Vila do Conde

N.º 20/XIV/2.ª – AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Câmara Municipal de

Aveiro 2020-11-24

Falta de publicação dos planos de contingência das feiras e mercados no concelho de Aveiro

N.º 21/XIV/2.ª – AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Junta de Freguesia de

Cacia 2020-11-24

Falta de publicação dos planos de contingência do mercado de Cacia