2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 21/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 22/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Estudo Impacto Ambiental do projeto ‘na Praia’ em Tróia

N.º 25/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Parque de Estacionamento subterrâneo do Aviz

N.º 27/XIV/1.ª –

AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar Rede de radares meteorológicos dos Açores

N.º 28/XIV/1.ª –

AC

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Cópia dos Despachos N.º 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de

investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos N.º

925/2010 e 926/2010

N.º 31/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 32/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP, para a

instalação de Lojas do Cidadão

N.º 33/XIV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

Falhas de transparência na transferência de fundos públicos para fundações

N.º 34/XIV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social

N.º 35/XIV/1.ª –

AC Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração Interna

Relatório da Auditoria ‘Cartografia de Risco’ da IGAI

N.º 37/XIV/1.ª –

AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2018 e 2019

N.º 39/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde Avaliação do regime LAC no SNS

N.º 44/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo

N.º 46/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida (Porto)

N.º 47/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)à construção de Hotel na praia

da Memória, em Matosinhos

N.º 50/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Secretária de Estado do Turismo

Programa ‘Vip.pt’

N.º 53/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Plano de Monitorização Valores Ecológicos das Dragagens do Sado

N.º 55/XIV/1.ª –

AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro da Administração Interna

Instrumentos de gestão da Guarda Nacional Republicana