II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 132/XIV/1.ª –

AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde

Estudos técnicos para retirada de serviços no hospital dos Covões e Plano Estratégico do

CHUC

N.º 140/XIV/1.ª –

AC

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Listagem completa dos órgãos de comunicação social da diáspora que beneficiaram do

programa extraordinário de aquisição de publicidade institucional com a indicação das

verbas atribuídas a cada um deles

N.º 4/XIV/2.ª – AC

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Dados LRIT das embarcações portuguesas ao serviço da FRONTEX no mar Egeu

N.º 9/XIV/2.ª – AC

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Relatório sobre o transporte de animais vivos efetuado através de navios com origem em

Portugal

N.º 8/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Cabeceiras de Basto

N.º 14/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Terras de Bouro

N.º 20/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Alcochete

N.º 21/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Almada

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

|Almada

N.º 25/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Montijo

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Montijo

N.º 39/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Matosinhos

N.º 40/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Paços de Ferreira

N.º 42/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Penafiel

N.º 47/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Valongo

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Valongo

N.º 48/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila

do Conde

N.º 49/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila

Nova de Gaia

N.º 52/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Maia

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 56/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal da Marinha Grande

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 59/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Abrantes

Número de animais identificados eletronicamente