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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

64

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 5/XIV/2.ª – EI

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos de

Portugal 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 6/XIV/2.ª – EI

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 9/XIV/2.ª – EI

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-11-04 Pela simplificação do acesso aos descontos

Social+ do Andante

N.º 10/XIV/2.ª – EI

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte

2020-11-04 Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

N.º 11/XIV/2.ª – EI

Maria Manuel Rola (BE)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte

2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do Rio

Sousa, em Macieira, Lousada

N.º 13/XIV/2.ª – EI

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-11-23 Concurso internacional de contratação de lotes

de Serviço Público de transportes na Área Metropolitana do Porto

N.º 1/XIV/1.ª – RA

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Governo Regional dos Açores

2020-03-27 Estudo Impacto Ambiental da Requalificação

do Miradouro da Lagoa do Fogo

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 3/XIV/1.ª – AC

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Processo de concessão da exploração de

caulinos em Eirol (Aveiro)

N.º 4/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Relatório Grupo de Trabalho do Mira

N.º 11/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração Interna

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 12/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 13/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e

envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda., em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 14/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e

envolvente da exploração pecuária Reis & Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Resultados do IFRRU_2020 / Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização

Urbanas

N.º 17/XIV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

Shapefile dos coeficientes de localização

N.º 19/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Lista de ocorrências registadas pelos médicos

de serviço nas praças de touros em 2019