6 DE FEVEREIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1364/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1365/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da

Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1367/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Primeiro-Ministro Condições para a produção agrícola

N.º 1368/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos estrangeiros retidos nos Aeroportos de Portugal devido à COVID-19

N.º 1371/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Regras preventivas uniformes para combate à COVID-

19 no funcionamento dos tribunais

N.º 1373/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares

N.º 1374/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas

escolares

N.º 1376/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias

perante a COVID-19

N.º 1378/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de pandemia COVID-19, o caso da

AveiroBus

N.º 1380/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Manutenção dos apoios na educação inclusiva

N.º 1382/XIV/1.ª

José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Escassez de meios humanos da Embaixada de Portugal em Kinshasa

N.º 1383/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino superior

N.º 1384/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da ASE

N.º 1385/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e condições de

apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações

N.º 1386/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI

N.º 1389/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1391/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Bolsas mistas ativas durante surto epidémico COVID-19

N.º 1394/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar Clarificação da categoria profissional de «marinheiro

praticante» do novo regulamento da inscrição marítima

N.º 1397/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores

N.º 1399/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Avaliações no Ensino Superior