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6 DE FEVEREIRO DE 2021

223

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1494/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela BOSCH Ovar

N.º 1495/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com regras básicas de proteção contra a

COVID-19

N.º 1501/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Primeiro-Ministro Apoio Extraordinário à Região Autónoma da Madeira

para fazer face aos impactos de COVID-19.

N.º 1505/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Apoio Extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos de COVID-19.

N.º 1506/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação Situação dos alunos e das famílias severamente

carenciados em Almada – acesso à telescola

N.º 1507/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Situação das famílias severamente carenciados em

Almada – medidas de higiene

N.º 1508/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores

N.º 1512/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na AT

N.º 1515/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Equipamentos de proteção dos trabalhadores dos

refeitórios dos hospitais

N.º 1517/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra

N.º 1520/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana, Cascais

N.º 1521/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Funcionamento do ACES Grande Porto I – Santo

Tirso/Trofa

N.º 1522/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias

em Maio e lay-off em junho

N.º 1523/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul:

assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em Maio e lay-off em junho

N.º 1524/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Salários em atraso e dificuldades financeiras na

Orquestra Regional do Norte

N.º 1526/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19: Postos de testes e rastreios

N.º 1527/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Medidas para o sector da Cultura em contexto da

COVID-19

N.º 1530/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na Riox

N.º 1531/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias na empresa Flamingo

N.º 1533/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Despedimentos no Aeroporto do Porto

N.º 1537/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e despedimento de trabalhadores na Tiffosi

N.º 1538/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e despedimentos na empresa Rodiro