II SÉRIE-B — NÚMERO 27

226

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1603/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia de Famalicão

N.º 1604/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Serviços de transportes públicos no distrito de Braga

N.º 1605/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Situação laboral nas Termas de Vizela

N.º 1606/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde COVID-19: Melhorar as condições de trabalho dos

profissionais de saúde no Algarve

N.º 1607/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar Poluição ambiental decorrente da operação do navio

Holstein Express

N.º 1608/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

COVID-19: moratória ao crédito para habitação própria e permanente

N.º 1609/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

ERT Têxtil Portugal SA, despede 50 trabalhadores temporários

N.º 1610/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Jorotubo – Indústria Metalúrgica Lda. obriga trabalhadores a irem de férias antes de impor lay-off

N.º 1611/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Suplementos remuneratórios dos profissionais das

forças de segurança em quarentena

N.º 1615/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Atropelos laborais no Grupo trofa Saúde

N.º 1622/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Fundação de Serralves deixa equipa de Educadores do Serviço Educativo Artes sem rendimentos

N.º 1623/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Teleperformance não garante condições de saúde, higiene e segurança aos seus trabalhadores

N.º 1624/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos no distrito de Leiria em momento de pandemia

N.º 1631/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de testes COVID-19 em Coimbra

N.º 1632/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Apoios ao sector da cultura

N.º 1634/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violações da saúde e segurança no trabalho no setor da construção civil durante a pandemia COVID-19

N.º 1636/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR

N.º 1637/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede

de transportes partilhados

N.º 1641/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento coletivo na Azulsingelo – Indústria de Confeções, Unipessoal, lda

N.º 1642/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Lay-off simplificado na Sanitana, Anadia