II SÉRIE-B — NÚMERO 27

224

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1542/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Abusos laborais nas empresas concessionárias dos

refeitórios escolares

N.º 1543/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura COVID-19 – Mercados de animais vivos

N.º 1544/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento coletivo na Confeitaria Mónica, Santo Tirso, Porto

N.º 1547/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento das Extensões de Saúde de Penacova e

de Oliveira do Hospital (Coimbra)

N.º 1548/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos coletivos, lay-off e imposição de férias no setor do turismo na região Norte

N.º 1549/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

COVID-19 – Proteção de Crianças e Jovens em risco em perigo

N.º 1553/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Lares da 3.ª idade/COVID-19

N.º 1556/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Incumprimento da distância de segurança entre trabalhadores durante a pandemia na Oli (Aveiro)

N.º 1557/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Lay-off na Renault Cacia, Aveiro

N.º 1558/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

KIRCHHOFF Automotive Portugal, S.A., vai despedir cerca de 100 trabalhadores temporários só na sua

unidade de Oliveira de Azeméis

N.º 1559/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Grupo Cifial tenta impor utilização de dias de férias aos trabalhadores

N.º 1561/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Pressão e chantagem sobre trabalhadores do Grupo Laskasas

N.º 1563/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado e da

Presidência Restrições à atividade das Comissões de Proteção de

Crianças e Jovens

N.º 1567/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Encerramento da empresa «Camipão»

N.º 1568/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Acesso a dados da Direção Geral de Saúde relativos à

COVID-19 por parte da Comunidade Académica e Científica portuguesa

N.º 1569/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Escoamento das exportações de produtos frescos

nacionais

N.º 1570/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Escoamento agroalimentar na crise de COVID-19