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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

220

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1401/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do turismo

N.º 1403/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch

N.º 1404/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Medidas de proteção para os profissionais

de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia

N.º 1405/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

COVID-19: Marcação de férias forçadas aos trabalhadores pela empresa Aquinos (Tábua, Nelas e

Carregal do Sal)

N.º 1406/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-line

N.º 1407/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Molaflex Colchões, SA, despede 150 trabalhadores

N.º 1409/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido à COVID-19

N.º 1410/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios

N.º 1411/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não

reconhecidas pelos municípios

N.º 1413/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Compensação a concessionárias e subconcessionárias

das PPP rodoviárias

N.º 1414/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias

N.º 1416/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Avaliações nos ensinos básico e secundário

N.º 1417/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna COVID-19 – Apoios às AHBV com bombeiros

contratados

N.º 1419/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua

N.º 1421/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte

da Lua

N.º 1427/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da empresa Camipão

N.º 1428/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do Recenseamento Agrícola 2019, em

consequência da COVID-19

N.º 1429/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Café Nicola manda trabalhadores para casa sem qualquer explicação (Coimbra)

N.º 1431/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

Condições de trabalho no CNAIM do Norte

N.º 1432/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Condições de Trabalho no CNAIM do Norte