6 DE FEVEREIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1715/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Encerramento da única agência bancária do Catujal, Loures

N.º 1717/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Mensalidades das Creches

N.º 1718/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excecional para as situações de

mora de arrendatários habitacionais

N.º 1721/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia

André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD),

Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Medidas excecionais de apoio aos Bolseiros de Investigação

N.º 1722/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de lay-off aos trabalhadores do SAMS

N.º 1724/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Condições para a realização da hemodiálise em Viana

do Castelo

N.º 1725/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação no Hospital do Litoral Alentejano

N.º 1729/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Mecanismo de apoio a Bolseiros de Investigação no estrangeiro

N.º 1730/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves

N.º 1731/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado da Juventude e Desporto

Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves

N.º 1733/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Esclarecimentos sobre o encerramento de extensões de saúde e de consultas nos cuidados de saúde primários

no Distrito de Beja.

N.º 1737/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa não oferece soluções a estudantes que atravessam

dificuldades económicas

N.º 1738/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Situação das bolsas de estudo no ensino superior

N.º 1740/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia

Bento (PSD)

Ministra da Saúde Insuficiente número de realização de testes à COVID-19

nas regiões de saúde do Norte e Centro do País

N.º 1744/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Serviços de transportes coletivos no distrito de Setúbal – TST

N.º 1746/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Cortes na oferta da CP – Comboios de Portugal em linhas suburbanas