II SÉRIE-B — NÚMERO 27

234

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1917/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Condições Habitacionais de requerentes de asilo em Portugal

N.º 1919/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra de Estado e da

Presidência Aumento dos cibercrimes após a eclosão da situação

epidemiológica

N.º 1920/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Pagamento de equipamentos de proteção individual

em unidades de saúde privadas

N.º 1921/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Lay-off e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia

N.º 1922/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava

fragilidades do sector do Táxi de Turismo

N.º 1925/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Medidas de apoio ao sector agrícola

N.º 1930/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Harmonização dos salários dos enfermeiros no Hospital

de Braga

N.º 1932/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de emergência e

às medidas de contenção da pandemia da COVID-19

N.º 1936/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cobrança a utentes de equipamentos de proteção

individual em hospitais do setor privado

N.º 1938/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo

Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda habitacional e não habitacional,

no âmbito da pandemia COVID-19

N.º 1939/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho

(USLAM)

N.º 1940/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura Informação sobre transporte de animais vivos para

países terceiros

N.º 1944/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades específicas de aprendizagem e NEE no

ensino não presencial durante o período de encerramento dos estabelecimentos de ensino

N.º 1947/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa

(AML) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1948/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa

(AML) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1949/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP)

N.º 1951/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Abertura da Lagoa de Santo André ao mar

N.º 1952/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre Regime da Pequena Agricultura

N.º 1953/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre as Linha de Crédito COVID-19 às

MPME do setor agrícola.

N.º 1954/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre Pagamentos Diretos ao Sector

do Ovinos e Caprinos

N.º 1956/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana do Porto

(AMP) em tempos de resposta à COVID-19