II SÉRIE-B — NÚMERO 27

232

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1830/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Insistência – EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria

N.º 1832/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Saúde Atendimento de refugiada recusado no Centro de

Saúde Paulo Orósio, em Braga

N.º 1833/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Direitos laborais dos docentes do ensino superior público durante a pandemia da COVID-19

N.º 1837/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Situação de Emprego da Administração Pública – COVID-19

N.º 1841/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

COVID-19 – Situação dos trabalhadores dos SAMS

N.º 1842/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga

é transferido para centro médico privado

N.º 1843/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum pós-

2020

N.º 1844/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Custos para os contribuintes com a redução do tráfego nas autoestradas

N.º 1850/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de COVID-19

N.º 1851/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro da Educação O Ensino à Distância e a inclusão dos alunos com

necessidades específicas.

N.º 1856/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

N.º 1857/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Ponto da situação da compra de 535 ventiladores pelo

Governo

N.º 1858/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Despedimento de 630 funcionárias das cantinas

escolares da região Centro

N.º 1861/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz para

2020/2021 (distrito de Setúbal)

N.º 1863/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Seguro escolar em contexto de ensino à distância

N.º 1865/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Situação dos produtores de flores e plantas

ornamentais no atual quadro de surto de COVID-19

N.º 1866/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Futuro da EFACEC

N.º 1867/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Situação da CP – Comboios de Portugal face à crise provocada pela COVID-19

N.º 1869/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Destruição de ninhos de andorinhas-dos-beirais em

edifícios

N.º 1870/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19