II SÉRIE-B — NÚMERO 27

230

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1747/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Falta de condições mínimas de salubridade e serviços no Bairro da Torre, em Camarate

N.º 1748/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças

Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos trabalhadores do

INIAV

N.º 1749/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos trabalhadores do

INIAV

N.º 1751/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado

(PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Cantinas Sociais

N.º 1754/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores

apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 1760/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Laboratório Germano de Sousa mete férias e encerra

Centro de Testes do Europarque

N.º 1762/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Insegurança nos transportes públicos

N.º 1769/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo para

Hospitais de Retaguarda

N.º 1770/XIV/1.ª

Sónia Ferreira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Sector da pecuária na crise de COVID-19

N.º 1775/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Pagamento de tratamentos de COVID-19 em unidades de saúde privadas

N.º 1776/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro da Educação Acesso efetivo de estudantes surdos/as aos conteúdos

de «Estudo em Casa»

N.º 1778/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Condicionalismos à defesa de direitos laborais dos

enfermeiros em período de emergência social

N.º 1782/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Planeamento COVID-19 – Medidas de apoio a Associações de Defesa

do Ambiente

N.º 1783/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Persiste a poluição na ribeira da Pantanha, Canas de

Senhorim (Nelas)

N.º 1785/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Medidas para mitigar o impacto social e económico da pandemia COVID-19 na Região Demarcada do Douro

N.º 1786/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância

N.º 1795/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2)

apuradas de acordo com o WLTP