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6 DE FEVEREIRO DE 2021

233

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1871/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Situação laboral, económica e financeira das empresas de diversões e similares

N.º 1872/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação Sobre comunicação dirigida aos professores no

Agrupamento de Escolas de Casquilhos

N.º 1873/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Despedimentos de centenas de trabalhadores das cantinas escolares

N.º 1880/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores

apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 1881/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Contrato de Emprego-Inserção na UCSP da Brandoa,

Amadora

N.º 1885/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Agricultores da Comporta apelam a transparência na

distribuição da água

N.º 1888/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Parque Verde Central da Asprela, no Porto

N.º 1889/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

Parque Verde Central da Asprela, no Porto

N.º 1890/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio

do aluno e cobertura do seguro a professores em teletrabalho

N.º 1891/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Modalidades não presenciais durante o surto no Ensino Superior desrespeitam direitos dos trabalhadores e não

garantem igualdade entre estudantes

N.º 1893/XIV/1.ª

Paulo Porto (PS) Secretária de Estado

das Comunidades Portuguesas

Apoio aos órgão de comunicação da diáspora

N.º 1897/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Lay-off e imposição do gozo de férias na Eberspaecher, em Tondela (Viseu)

N.º 1898/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Funcionamento das Creches

N.º 1903/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Preços máximos do Gás

N.º 1904/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Preços máximos do Gás

N.º 1906/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

CTT falham todos os indicadores de qualidade de serviço postal

N.º 1907/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Garantia de acesso a todos os conteúdos educativos por todos os alunos e famílias com surdez ou perda

auditiva

N.º 1911/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos,

Requeixo e Carregal

N.º 1914/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Abusos de empresas no sector do turismo, hotelaria e restauração na cidade do Porto

N.º 1915/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Atividade de Alojamento Local que provê respostas habitacionais em condições insalubres