6 DE FEVEREIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1960/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Testes de despistagem da doença COVID-19 em lares

no distrito da Guarda

N.º

1961/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro

Exclusão do Sector Tauromáquico da ronda de reuniões

para análise da retoma de eventos de massa

N.º

1963/XIV/1.ª André Ventura (CH)

Ministro da

Administração Interna

Recusa de uma comunidade cigana de Moura em

realizar testes à COVID-19

N.º

1965/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde

Desigualdade na indemnização por doença profissional

dos profissionais de saúde, COVID-19

N.º

1968/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de

Castelo Branco

N.º

1973/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda

(PS)

Ministro de Estado e

das Finanças

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos

edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da

Covilhã

N.º

1974/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura

(PS), Miguel Matos (PS)

Ministro de Estado e

dos Negócios

Estrangeiros

Isenção de compensação a pagar para construção do

Hotel Hilton em Cascais

N.º

1975/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da

Economia e da

Transição Digital

Cobertura dos serviços de comunicações

N.º

1978/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro da

Administração Interna Violência policial numa IPSS em São Martinho do Bispo

N.º

1981/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Encerramento da Castimoda, em Fafe, e desemprego

para cerca de 30 trabalhadoras

N.º

1983/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura

Trabalhadores com vínculos precários da Casa da

Música ficam sem qualquer remuneração

N.º

1985/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e

dos Negócios

Estrangeiros

Repatriamento e apoio social a nacionais retidos no

estrangeiro devido à COVID-19

N.º

1986/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço

em Darque, Viana do Castelo

N.º

1987/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Deposição ilegal de resíduos na via pública da freguesia

da Correlhã, Ponte de Lima

N.º

1989/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática Poluição na Ribeira de Joane em Matosinhos

N.º

1991/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Situação de carência extrema de famílias da

comunidade escolar de Camarate

N.º

1992/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Secretário de Estado

dos Assuntos

Parlamentares

Situação de carência extrema de famílias da

comunidade escolar de Camarate

N.º

1997/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Acesso efetivo de estudantes cegos/as aos conteúdos

de «Estudo em Casa»

N.º

1998/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática Prejuízos causados pelos javalis