6 DE FEVEREIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2094/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto

Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD),

Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial POCTEP/INTERREG VA

N.º 2095/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Desvalorização do Hospital de São João da Madeira

N.º 2096/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Incumprimento das normas da Direção-Geral da Saúde

na Clínica Nefroserve, em Viana do Castelo

N.º 2098/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre o funcionamento do Conselho

Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

N.º 2100/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Regularização salarial enfermeiros hospital Braga

N.º 2101/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Oferta do serviço de transportes rodoviários e controlo

de lotação

N.º 2107/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra de Estado e da

Presidência

Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e

exploração

N.º 2109/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da

Presidência Prevenção e combate à violência doméstica

N.º 2111/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Financiamento da Universidade dos Açores

N.º 2117/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens

N.º 2118/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Bem-estar animal e plano de contingência relativo a

animais selvagens

N.º 2123/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Defesa Nacional

Exoneração da Administração do Arsenal do Alfeite

N.º 2124/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Incumprimentos ambientais relativos a Licença Ambiental na Cimpor de Alhandra

N.º 2128/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito da COVID-19

N.º 2129/XIV/1.ª

Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Prolongamento do Funcionamento da Central Nuclear de Almaraz

N.º 2130/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina

Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio

económico e social promovidas pelo Governo

N.º 2134/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Falta de transportes público em várias localidades do

interior do país

N.º 2135/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no

troço do Tejo Internacional

N.º 2136/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Detenção de menores nos Centros de Instalação

Temporária