II SÉRIE-B — NÚMERO 27

242

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2192/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Hospital Luciano de Castro – Anadia

N.º 2208/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Hospital Garcia de Orta, EPE

N.º 2209/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

N.º 2216/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

N.º 2220/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE

N.º 2221/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para

prevenir e combater a violência sobre profissionais -Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

N.º 2226/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Hospital de Vila Franca de Xira

N.º 2230/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

N.º 2234/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 2235/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

N.º 2242/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Ataques de grupos terroristas na província de Cabo Delgado no norte de Moçambique

N.º 2243/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Insistência por falta de resposta a clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que

esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 2244/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro da Educação Serviços de transporte escolar e consequências na

igualdade de acesso às atividades letivas presenciais

N.º 2245/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Supressão de percurso da carreira 783 da Carris na

freguesia de Moscavide e Portela

N.º 2246/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Falta de equipamentos de proteção individual na PSP

N.º 2249/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça Renovação de cartões de cidadão caducados

N.º 2253/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Reflorestação do Pinhal de Leiria