II SÉRIE-B — NÚMERO 27

244

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2286/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Sobre as condições de prestação do serviço público da CP

N.º 2287/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Situação dos trabalhadores das empresas subcontratadas na IP Infraestruturas de Portugal

N.º 2291/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Acesso transversal da península de Setúbal a Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito da

pandemia COVID-19

N.º 2294/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro do Planeamento

atrasos nas transferências de fundos europeus para as autarquias

N.º 2295/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Atraso na Distribuição do Correio na Póvoa de Lanhoso

N.º 2297/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Borba

N.º 2298/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Campo Maior

N.º 2299/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja

N.º 2300/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja

N.º 2301/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Avis

N.º 2302/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barrancos

N.º 2303/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arraiolos

N.º 2304/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arronches

N.º 2305/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadeo de

Souza Cardoso, Amarante

N.º 2306/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alter do

Chão

N.º 2307/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Alvito

N.º 2308/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Funcionamento de espaço para a triagem de doentes à

COVID-19, em Pavilhão da Escola Secundária de Tondela

N.º 2309/XIV/1.ª

João Moura (PSD) Ministro da

Administração Interna Obras da GNR de Coruche

N.º 2310/XIV/1.ª

Hugo Costa (PS), Marina Gonçalves (PS), Carlos Pereira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores dos CTT

N.º 2313/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Condições de atendimento nas conservatórias e nos

serviços do Instituto dos Registos e Notariado

N.º 2314/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD) Ministro do Mar

Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias