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6 DE FEVEREIRO DE 2021

243

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2255/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Permissão de entrada em território nacional pelo SEF

no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 2256/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Apoios excecionais para a agricultura da Madeira e

verbas e estratégia no pós-2020.

N.º 2257/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Esclarecimentos sobre a situação da fronteira entre

Barrancos e Encinasola

N.º 2259/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 2261/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central

N.º 2262/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte

N.º 2263/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria

N.º 2265/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 2270/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira

N.º 2273/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego

N.º 2274/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral

N.º 2275/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior

Norte

N.º 2277/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central

N.º 2278/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida

N.º 2279/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Cascais

N.º 2280/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Amadora

N.º 2281/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho

N.º 2283/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para

prevenir e combater a violência sobre profissionais -Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal

N.º 2284/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Resultados das candidaturas à Linha de Apoio de

Emergência ao Setor das Artes