II SÉRIE-B — NÚMERO 27

240

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2137/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre a reabertura das creches

N.º 2139/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre a reabertura das atividades de tempos livres

N.º 2143/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco

N.º 2144/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Renovação da licença de funcionamento da Central

Nuclear de Almaraz até 2028

N.º 2147/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Esclarecimentos quanto a futuros aterros no distrito do Porto

N.º 2149/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação Exames nacionais de melhoria de nota – contexto

COVID-19

N.º 2155/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro da Educação Reabertura dos ginásios e clubes de fitness na

sequência da pandemia de COVID-19

N.º 2156/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Quebra de produção de cereja nos concelhos de

Lamego e Resende, no distrito de Viseu

N.º 2157/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Plano Estratégico da PAC pós 2020 (PEPAC)

N.º 2158/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Reabertura de serviços de tatuagem e similares

N.º 2159/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministro da Administração Interna

Situação de falta de segurança na localidade da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz

N.º 2160/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de resposta gera desigualdade para alunos do

secundário que não podem frequentar as aulas presenciais

N.º 2161/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Retoma das visitas a reclusos/as

N.º 2162/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Violação do disposto na alínea a) do artigo 34.º-A do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, por parte

da DGAJ

N.º 2163/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Esclarecimentos sobre nova publicitação de pedido de concessão de exploração de lítio e outros minérios na

serra da Argemela

N.º 2164/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Escassez de recursos humanos no Ministério Público

N.º 2165/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condições de reabertura das creches e prestação de serviços por amas e creches familiares

N.º 2166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Suspensão da oferta de transportes públicos em várias

localidades do país face ao recomeço das aulas presenciais dos 11.º e 12.º