II SÉRIE-B — NÚMERO 27

228

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1681/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Lay-off na Chaviarte (VN Gaia, Porto)

N.º 1682/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Frota internacional

N.º 1683/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no grupo Pestana

N.º 1685/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Monitorização de by-catch (capturas acessórias)

N.º 1688/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Equipamentos de proteção individual e realização de testes urgentes aos elementos das Corporações de

Bombeiros e do INEM

N.º 1689/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Disponibilização de dados epidemiológicos à comunidade científica no âmbito da pandemia COVID-

19

N.º 1690/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Apoios ao sector vitivinícola face à crise de COVID-19

N.º 1696/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Lay-off no Jornal A Bola

N.º 1697/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Colete Identificativo em Trabalho Comunitário na Junta de Freguesia de Carvalhosa, Paços de Ferreira

N.º 1698/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Lay-off no Jornal Económico

N.º 1700/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descarga poluente no rio da Fonte em Pontével,

Cartaxo

N.º 1703/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Instalação de culturas intensivas e superintensivas em

Veiros, Estremoz

N.º 1704/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Carências habitacionais no distrito de Braga

N.º 1705/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Falta de pagamento dos serviços remunerados pela PSP

relativos ao São João de 2019 em Braga e em Gaia

N.º 1706/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes

N.º 1707/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Cultura Telescola entregue a produtora privada nos estúdios da

RTP

N.º 1708/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Dificuldades no acesso à saúde no distrito de Portalegre

N.º 1710/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Medidas de urgência para as estruturas residenciais de

pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19

N.º 1711/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à

COVID-19