II SÉRIE-B — NÚMERO 27

304

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4168/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2.ª Insistência – Encerramento de Lar de Idosos Ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 4179/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE) Ministra da Cultura

Dados desagregados dos profissionais registados no Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo

(RNPSAACE)

N.º 4191/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Obras para normalizar a circulação e segurança da EN16 em Ribeiradio (Oliveira de Frades)

N.º 4193/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descarga de efluentes na ribeira de Folques pela ETAR

de Alagoa (Arganil)

N.º 4198/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro Um computador para cada aluno

N.º 4201/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Esclarecimento sobre impossibilidade de candidatura a apoio no âmbito do Programa de «Investigação

Científica e Desenvolvimento Tecnológico no âmbito da Prevenção e Combate de Incêndios Florestais»

N.º 4202/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra da Saúde Alegada violação de Direitos Laborais no Centro

Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 4204/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Possível fenómeno de eutrofização do rio TUA na zona

de Abreiro

N.º 4206/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Descargas Poluentes na praia das salinas em Matosinhos com proveniência na refinaria da Petrogal

N.º 4209/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde Orientações DGS sobre crianças e jovens em risco

N.º 4210/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre apoios e medidas de proteção no

âmbito da produção de citrinos

N.º 4211/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Marques Guedes

(PSD), Duarte Pacheco (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz

(PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Governo atrasa apoios para as zonas afetadas pelo furacão Leslie ocorrida em 2018

N.º 4217/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Estabelecimento para albergar primatas para fins

experimentais, em Silves

N.º 4218/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Autonomia de gestão dos museus e concurso para

cargo de direção

N.º 4227/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura Medidas de proteção no transporte de animais vivos

por via marítima em períodos de elevadas temperaturas

N.º 4230/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios

N.º 4231/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Secretário de Estado da Juventude e Desporto

Retoma das Modalidades e Competições Desportivas