6 DE FEVEREIRO DE 2021

305

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4233/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Sofia Matos (PSD) Ministra da Cultura Regras de Funcionamento das Escolas de Dança

N.º 4237/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Administração Interna

Não-registo de requerimento de asilo no EECIT do Aeroporto de Lisboa

N.º 4238/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Denúncia de desnutrição e desidratação de cavalos num terreno ao lado do Monte dos Bochechos, no

Torrão

N.º 4239/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Acordo comercial EUA-UE

N.º 4240/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Garantir o direito à mobilidade na Cova da Beira e Serra

da Estrela

N.º 4241/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Abandono do «Castro do Vieiro», situado no Vale do

Mondego, na zona da Cordinha

N.º 4244/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Administração Interna

Novas instalações da Delegação Regional de Setúbal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 4247/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

TAP – Plano de reestruturação

N.º 4248/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Alegado espancamento de idoso por agentes da GNR

N.º 4250/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura Património arquitetónico modernista da autoria de

Viana de Lima ameaçado em Esposende

N.º 4251/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Financiamento de obras de reparação de danos causados pelo ciclone Leslie na Casa do Povo de

Abrunheira, Montemor-o-Velho

N.º 4252/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação Sobre a retoma da atividade desportiva

N.º 4253/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Administração Interna

Atribuição de vistos gold a cidadãos de Chipre

N.º 4254/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura Falta de antecipação de ajudas no âmbito do II pilar da

PAC na Região Autónoma dos Açores

N.º 4257/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Trabalhadores do serviço de bar no transporte fluvial Transtejo/Soflusa em luta pelo direito ao trabalho – jornada de luta no Terminal do Barreiro (distrito de

Setúbal)

N.º 4259/XIV/1.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Falta de acesso de acesso dos empresários de Santarém ao programa + CO3SO de criação de emprego

N.º 4267/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Implementação do Sistema de Depósito com Retorno

(Lei n.º 69/2018, de 26 de dezembro)

N.º 4268/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura Projeto de investigação com utilização de animais, a

decorrer em Portugal, viola normas europeias

N.º 4269/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

As Linhas de financiamento COVID-19 às médias empresas ainda não estão disponíveis

N.º 4272/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Justiça Participação de órgãos de CS em conferências de

Imprensa

N.º 4275/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro da Defesa Nacional

Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito

do DECIR 2020