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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

306

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4276/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Justiça

Órgãos de comunicação social impedidos de marcar presença na conferência de imprensa de apresentação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-

2024

N.º 4278/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça Atropelo à liberdade de imprensa na conferência de apresentação da Estratégia Nacional de Combate à

Corrupção

N.º 4279/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Olga Silvestre (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Situação do contingente militar português no Mali

N.º 4283/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Aplicação do Mecanismo Extraordinário de Regularização de Dívidas de Propinas

N.º 4285/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Proibição do desenvolvimento e uso de armas totalmente autonomizadas

N.º 4287/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna Exclusão de casais não-casados binacionais das

restrições de viagem para Portugal

N.º 4289/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Cobrança indevida da derrama no município de

Abrantes

N.º 4291/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura Animais que auxiliam e acompanham os caçadores na

caça à raposa

N.º 4292/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura Envio de sementes não solicitadas provenientes do

estrangeiro

N.º 4297/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração Interna

Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito

do DECIR 2020

N.º 4300/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Pagamentos do IFAP em 2020 relativos à Eletricidade

Verde

N.º 4302/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro da

Administração Interna Grupo de Trabalho para as Tecnologias da Informação e

da Comunicação (GTTIC)

N.º 4303/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Reforço do transporte coletivo de crianças nas

deslocações casa-escola

N.º 4307/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Castro de São Cosme abandonado e inacessível ao

público

N.º 4308/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Calçada romana em Mangualde sujeita a intervenção

destruidora

N.º 4310/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

IC da Serra da Estrela

N.º 4313/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Atualização dos formulários disponíveis de forma a

refletir a diversidade familiar

N.º 4315/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministra da Coesão Territorial

Candidatura FEDER na CCDR Centro