6 DE FEVEREIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 72/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Eventual ampliação da área de exploração das pedreiras no Parque Natural da Serra da Arrábida, pela

Secil

N.º 79/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Defesa

Nacional Situação do Arsenal do Alfeite

N.º 81/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Sobre o curso de medicina em instituição privada

N.º 83/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Proibição do desenvolvimento e uso de armas totalmente autonomizadas

N.º 85/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Realização de testes no Laboratório de Saúde Pública

de Braga

N.º 91/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministra da Coesão

Territorial Regime de Descontos das Ex-SCUT

N.º 95/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Implementação do Serviço de Injunção em Matéria de Arrendamento

N.º 106/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-

Nova/Oleiros

N.º 107/XIV/2.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-

Nova/Oleiros

N.º 109/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Potencial destruição dos vestígios da mesquita de Al-

Usbuna, na Sé de Lisboa

N.º 112/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Linha de Apoio à Economia COVID-19

N.º 113/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Abandono da Estrada nacional n.º 228 em Queirã, concelho de Vouzela, Distrito de Viseu

N.º 114/XIV/2.ª

Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Plano de Incentivo à Retoma da ANA – Aeroportos de Portugal

N.º 115/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Condições de manutenção e utilização de animais

utilizados no projeto de investigação SPINY

N.º 117/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Coesão

Territorial Novos descontos em Autoestradas do Interior – A6

(Autoestrada do Alentejo)

N.º 118/XIV/2.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministra da Justiça Atraso na revisão do Estatuto dos Funcionários de

Justiça

N.º 121/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Cultura Preservação das estruturas de extraordinário valor

patrimonial, histórico e arqueológico, correspondentes à antiga mesquita de Al-Usbuna

N.º 123/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Incêndio no CACE-Centro de Apoio à Criação de Empresas de Castelo de Paiva

N.º 129/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Mar Mineração em Mar Profundo

N.º 130/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Preocupações sobre a Mineração terrestre na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de

Portugal 2020-2030»