II SÉRIE-B — NÚMERO 27

312

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 205/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Incêndio em Arcos de Valdevez

N.º 207/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Resolução urgente da precariedade na RTP

N.º 210/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Visitas de crianças a reclusos/as

N.º 213/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Correspondência abandonada pelos CTT no concelho de Constância

N.º 214/XIV/2.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Joana Sá Pereira (PS), Nuno Sá (PS), Elza Pais

(PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge

Lacão (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Constança

Urbano de Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS)

Ministro da Administração Interna

Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo

N.º 220/XIV/2.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Mar Custo das licenças para a pesca com majoeira

N.º 221/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação laboral no sector da construção civil, em particular na «Construções Ferrinho»

N.º 222/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento da requalificação de estruturas a cargo

do OPART prevista no Orçamento do Estado para 2020

N.º 227/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Autonomia de gestão dos museus e concurso para

cargo de direção

N.º 228/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro Um computador para cada aluno

N.º 231/XIV/2.ª

Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), Edite Estrela (PS), Lara

Martinho (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

Insurgência jihadista no Norte de Moçambique e Cooperação no Domínio da Defesa

N.º 232/XIV/2.ª

Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), Edite Estrela (PS), Lara

Martinho (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Insurgência jihadista no Norte de Moçambique e Cooperação no Domínio da Defesa

N.º 236/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Redução da capacidade nos emails profissionais dos

Médicos de Família

N.º 252/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação

N.º 253/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Redução do horário da consulta médica não

programada no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar

N.º 257/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 272/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Mais um Atentado ambiental numa linha de água na

cidade de Santa Maria da Feira

N.º 273/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descarga poluente no rio Vez, em Arcos de Valdevez

N.º 278/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Dificuldades nas viagens internacionais por motivos de

reunião familiar

N.º 285/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Homofobia, racismo e xenofobia no acesso ao mercado de arrendamento