Debates Parlamentares - Diário 027, p. 314 (2021-02-06)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

314

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 331/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Descargas poluentes no rio Pele, em Vila Nova de Famalicão

N.º 332/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Encerramento da exposição Worls Press Photo na Casa de Portugal em Macau

N.º 335/XIV/2.ª

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Alojamento estudantil em contexto pandémico

N.º 340/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Carcaças de bovinos depositados junto a caminhos

públicos em Santarém

N.º 342/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta, distrito de

Setúbal

N.º 351/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Modernização da estação ferroviária do Entroncamento

N.º 352/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Desbloqueamento da verba relativa ao Orçamento

Participativo Nacional de 2018

N.º 359/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital de Penafiel

N.º 360/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Ruído provocado pelos aparelhos de ventilação do

Metropolitano de Lisboa

N.º 368/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Grávidas em situação de sem-abrigo

N.º 369/XIV/2.ª

Joana Bento (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS),

António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Estrada nacional n.º 238

N.º 372/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Conclusão habitações destinadas a lusodescendentes, com origem na Venezuela, a residir na Região

Autónoma da Madeira

N.º 373/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto

Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro

Alves (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Nomeação da Presidente da AMA sem concurso e sem transparência Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública

N.º 374/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos

(PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Escola Digital – Reforço de Equipamentos Tecnológicos e da Conetividade; Refinanciamento dos Municípios.

N.º 375/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos

(PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministro do Planeamento

Escola Digital – Reforço de Equipamentos Tecnológicos e da Conetividade; Refinanciamento dos Municípios.

II SÉRIE-B — NÚMERO 27 314 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 331/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas poluentes no rio Pele, em Vila Nova de Famalicão N.º 332/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Encerramento da exposição Worls Press Photo na Casa de Portugal em Macau N.º 335/XIV/2.ª André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Alojamento estudantil em contexto pandémico N.º 340/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Carcaças de bovinos depositados junto a caminhos públicos em Santarém N.º 342/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal N.º 351/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Modernização da estação ferroviária do Entroncamento N.º 352/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Desbloqueamento da verba relativa ao Orçamento Participativo Nacional de 2018 N.º 359/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital de Penafiel N.º 360/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Ruído provocado pelos aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa N.º 368/XIV/2.ª Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Grávidas em situação de sem-abrigo N.º 369/XIV/2.ª Joana Bento (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Estrada nacional n.º 238 N.º 372/XIV/2.ª Paulo Porto (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Conclusão habitações destinadas a lusodescendentes, com origem na Venezuela, a residir na Região Autónoma da Madeira N.º 373/XIV/2.ª Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Nomeação da Presidente da AMA sem concurso e sem transparência Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública N.º 374/XIV/2.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD) Ministra da Coesão Territorial Escola Digital – Reforço de Equipamentos Tecnológicos e da Conetividade; Refinanciamento dos Municípios. N.º 375/XIV/2.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD) Ministro do Planeamento Escola Digital – Reforço de Equipamentos Tecnológicos e da Conetividade; Refinanciamento dos Municípios.

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