6 DE FEVEREIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 378/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Vila do Conde e Vilacondenses perdem rádio local

N.º 379/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Banco Português de Germoplasma Animal funciona em

condições precárias

N.º 381/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Impasse Negocial persiste em Bruxelas

N.º 382/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Encerramento do terminal fluvial da Transtejo do Seixal, durante 45 dias, anunciado de uma semana para

a outra – Distrito de Setúbal

N.º 391/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação IC9 – Nó de Aljubarrota

N.º 396/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Degradação do Património Histórico e Cultural de Braga

N.º 404/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Defraudamento das expetativas na criação das denominadas «Brigadas de Intervenção Rápida» nos

Lares

N.º 409/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Colocação de abrigos de passageiros e requalificação da estrada nacional n.º 378, nos concelhos de Seixal e

Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 411/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Posicionamento de Portugal relativamente à diretiva europeia CbCR

N.º 412/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Posicionamento de Portugal relativamente à diretiva europeia CbCR

N.º 416/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Operação negligente de empresa não referenciada no PDM de Loures

N.º 417/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Queixas de empresa não referenciada no PDM de Loures

N.º 422/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Registo de residência dos portugueses no Reino Unido

N.º 428/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves

(PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Recuperação dos danos provocados pelas tempestades Elsa e Fabien ocorridas em 2019

N.º 434/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Situação dos feirantes face à decisão do Governo de proibição geral e indiscriminada da realização de feiras

e mercados de levante.

N.º 436/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Esclarecimento da proibição das feiras e mercados e por medidas mais robustas de apoio ao sector

N.º 439/XIV/2.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação IC3 entre Chamusca e Almeirim