II SÉRIE-B — NÚMERO 27

316

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 442/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Suspensão do transporte fluvial entre o Seixal e Lisboa

N.º 443/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Cortes inaceitáveis no rendimento dos trabalhadores

da Agência Lusa

N.º 445/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Persistem as descargas poluentes no rio Lima, em

Darque, Viana do Castelo

N.º 446/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Cerca de 70% dos investigadores do Instituto Superior Técnico foram excluídos das eleições de 2020 para os

órgãos desta Escola

N.º 448/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Lay-off no Jornal «A Bola»

N.º 449/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Eleição do novo diretor da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 473/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Degradação da Rodovia Nacional

N.º 475/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Infraestruturas Rodovia

N.º 479/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Coesão Territorial

Viabilidade da barragem do Pisão, Crato

N.º 480/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Resíduos perigosos depositados na Carregueira, Chamusca, provenientes das antigas minas de carvão

de São Pedro da Cova

N.º 481/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Incumprimento no processo de transição processual de pilotos entre empresas do Grupo TAP, SGPS

N.º 483/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir e justificação de faltas nas provas de exame de condução

do IMT

N.º 484/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Medidas de apoio ao sector das agências de viagens

N.º 485/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Interdição de acesso a visitantes ao Parque Termal de Vidago

N.º 486/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Janelas abertas e aquecimento desligado nas salas de

aula

N.º 489/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Coesão Territorial

Acolhimento de animais de companhia nas novas residências para mulheres vítimas de violência

doméstica

N.º 496/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Resposta do governo aos abusos de direitos humanos em Hong Kong e apoio ao cidadão Português Tsz Lun

Kok

N.º 501/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Empreendimento Arrendamento Renda Acessível em Mangualde de responsabilidade do IHRU

N.º 508/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Surto de legionella no distrito do Porto

N.º 509/XIV/2.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

Serviço Finanças de Ourém

N.º 530/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Ações das Forças Armadas em lares