6 DE FEVEREIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 176/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Divulgação do estudo encomendado à EDIA, INIAV,

DGADR, DGAV e DRAP Alentejo relativo à olivicultura no perímetro de Rega do Alqueva

N.º 177/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Condições de infraestrutura do Metropolitano de

Lisboa

N.º 181/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Emissão de fumos da Unidade Fabril Corticeira Amorim, em Silves.

N.º 188/XIV/2.ª

João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Pedro

Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Jamila Madeira (PS), José Apolinário (PS), Maria

Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula

Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto

(PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José

Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Informação relativa à oferta de Alfa-Pendular entre Faro, Lisboa e Porto

N.º 191/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui

Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD),

José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Contaminação de material circulante

N.º 192/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Projeto de concordância entre a Linha do Norte e a Linha da Beira Alta

N.º 194/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Equinos subnutridos e em risco de vida na Moita

N.º 195/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Anta do neolítico destruída alegadamente para plantar

amendoal

N.º 198/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Por uma posição firme do Governo da República contra

o inaceitável corte de 3,9% nas verbas do POSEI aos agricultores da Madeira.

N.º 199/XIV/2.ª

Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Cultura Destruição da anta do neolítico em Torre de Coelheiros,

Évora

N.º 200/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Aumento exponencial do valor das propinas dos graus conducentes a mestrado e doutoramento e obrigação de pagamento de propinas por parte de candidatos a

bolsa de estudo

N.º 202/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento do artigo 217.º da Lei do Orçamento do

Estado relativamente às Bolsas de Criação Literária

N.º 203/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Cultura Complexo da mesquita principal da Lisboa muçulmana

N.º 204/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Brigada de intervenção rápida/Sta. Casa da Misericórdia de Bragança